REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2013
CAPÍTULO I
DA OBSERVÂNCIA DESTE REGULAMENTO
Art. 1º - O Campeonato Municipal de Futsal 2013 têm por objetivo principal desenvolver o intercambio esportivo entre as equipes; proporcionar boas relações entre os dirigentes, técnicos e atletas; estabelecer uma união segura entre os desportistas, exaltar a prática do Futsal como instrumento imprescindível para a formação da personalidade, além de proporcionar bons espetáculos esportivos.
Art. 2º - Os clubes inscritos e as pessoas a ele vinculadas que participarem do Campeonato Municipal de Futsal 2013 serão considerados conhecedores deste Regulamento Geral, e, assim, submeter-se-ão, sem reserva alguma, a todas as suas disposições e às consequências que delas possam emanar.
Art. 3º - A interpretação deste regulamento e seu fiel cumprimento ficarão sob-responsabilidade do departamento técnico e Comissão Disciplinar.
Parágrafo único: a Comissão Disciplinar – CD se baseará na legislação vigente no país, no Código de Justiça Desportiva de Santa Catarina CJD/SC, nas resoluções por ela publicadas e neste regulamento Geral e Técnico da Copa FUBE de Futsal 2012 São João Batista.
CAPÍTULO II
DO CAMPEONATO
Art. 4º - Será realizado e dirigido pela Fundação Batistense de Esportes.
Art. 5º - Somente participarão do Campeonato Municipal de Futsal 2013 de São João Batista as equipes que estiverem com a Inscrição quitada no congresso técnico que acontecerá no dia 29 de Julho de 2013.
Art. 6º - O Clube que abandonar a disputa do Campeonato Municipal de Futsal 2013, quando já em andamento, fica sujeito às penalidades constantes deste regulamento, além das punições impostas pela CD – da Fundação Batistense de Esportes.
Art. 7º - O campeonato será regido pelas regras oficiais internacionais (FIFA) da modalidade com as adaptações feitas pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão - CBFS, e pelo que dispuser este regulamento.
Art. 8º - Os jogos serão realizados no Ginásio de Esportes Nilo Booz em São João Batista, nos dias e horários determinados pelo Departamento Técnico da Fundação Batistense de Esportes.
Art. 9º - Em caso de W x 0, os resultados anteriores envolvendo a equipe faltante serão desconsiderados.
§ 1º - A aplicação do W.O dar-se-á pela anotação na súmula de jogo pelo árbitro do jogo, devendo ser referendado pelo Departamento Técnico da Fundação Batistense de Esportes.
§ 2º - Se alguma equipe negar-se de participar de alguma partida, de uma fase ou desistir de algum jogo durante o seu andamento, será considerado desistente, devendo ser aplicado o art. 6º e 9º do presente regulamento.
§ 3º - Os jogos serão realizados em 2 (dois) tempos de 15 Minutos Cronometrados e a partir da segunda fase 20 minutos cronometrados. Quando necessária prorrogação de dois tempos de cinco minutos cronometrados.
Art. 10ª Composição das chaves:
As equipes serão divididas em grupo único classificando-se os quatros melhores colocados conforme segue tabela de classificação no site da FUBE:
Nas semi final os dois primeiros colocados tem a vantagem do empate na prorrogação..
Fase final
Os dois perdedores da segunda fase disputarão 3º e 4º lugar enquanto os vencedores disputarão 1º e 2º lugar em partida única sem vantagem na ordem de classificação e se necessário haverá prorrogação e pênaltis.
CAPÍTULO III
DAS INSCRIÇÕES
Art. 11º - O prazo de inscrição para os atletas participarem do Campeonato Municipal de Futsal 2013 de São João Batista encerrar-se-á no dia 26 de Julho de 2013 e é condição para participar:
Requisitos para clubes:
1.Estatuto Social registrado em cartório até 09 de Julho de 2013.
2.Taxa de inscrição - R$ 350,00 (Totalmente revertida em premiação: 1º colocado 55% , 2º colocado 30%, 3º colocado 15%)
3.Número máximo de inscrições: 14 atletas e 2 dirigentes (necessário Inscrever os dois dirigentes)
4.Fichas de inscrição assinadas pelos atletas (emitida pelo site da FUBE)
Requisitos para atletas:
•Ter ano de nascimento 1997 ou anterior
•Participado do municipal de futebol de campo em 2012 ou,
•Participado do municipal de futeol de campo em 2013 ou,
•Estar em pelo menos duas das seguintes situações:
I – Residir definitivamente em São João Batista desde 09/07/2013, pelo menos, e permanecer residente até o início do campeonato.
II – Ser empregado de empresa com sede no município (com carteira assinada e devidamente registrada nos órgãos competentes até a data limite deste inciso), ou servidor público municipal, ou profissional autônomo estabelecido em São João Batista desde 30/11/2012, pelo menos, e permanecer empregado até a primeira rodada da sua equipe na competição; permitido a transferência de emprego com intervalo máximo de trinta dias entre demissão e a nova admissão.
III – Ser eleitor registrado no município de São João Batista.
§ 1º A comprovação das situações a que se refere o artigo anterior deverá ser realizada pela equipe responsável em caso de determinação da Comissão Executiva a qualquer tempo.
§ 2º A inscrição e a participação de atletas menores de 18 anos será de inteira responsabilidade dos dirigentes das equipes que os inscreverem, sem prejuízo da autorização dos pais ou responsáveis.
§ 3º A comprovação de residência deverá ser feita exclusivamente através de fatura de energia elétrica, abastecimento de água ou de telefonia fixa em nome do atleta ou cônjuge, ou, em caso de atleta até 21 anos, em nome do responsável legal.
§ 4º A comprovação de o atleta ser empregado deverá ser feita exclusivamente com carteira de trabalho devidamente registrada no Ministério do Trabalho até a data limite acima estipulada; já o profissional autônomo, a comprovação se faz com o registro na Junta Comercial ou Cartão de CNPJ.

Art. 12º - As equipes deverão inscrever os Atletas e dirigentes, com no máximo 14 atletas e dois dirigentes exclusivamente pelo site da fube(www.fube.sc.gov.br ) no menu área restrita nos moldes da FUBE e com foto.
Art. 13º – Somente participarão da partida os atletas, técnicos, e massagistas, que constarem das respectivas relações apresentadas pelos clubes e apresentando documento oficial com foto: Carteira de Identidade, carteira profissional, ou Passaporte, o qual deverá ser entregue na mesa de controle antes do início de cada jogo.
CAPÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO, PREMIAÇÃO E DIREÇÃO DOS JOGOS.
Art. 14º - A organização e direção dos jogos do Campeonato Municipal de Futsal 2013 de São João Batista é de inteira responsabilidade da Fundação Batistense de Esportes.
Art. 15º - tabela da Copa FUBE está disponível no site da FUBE.
Art. 16º - A premiação do Campeonato Municipal de Futsal 2013 será a seguinte:
Campeão: Troféu, medalhas e premiação
Vice-campeão Troféu, medalhas e premiação
3º colocado Troféu, medalhas e premiação.
Troféu para o artilheiro.
Troféu para a defesa menos vazado.
Art. 17º - Adotar-se-á o seguinte critério para a contagem de pontos:
a) vitória 3 pontos b) empate 1 ponto c) derrota 0 ponto
Art. 18º - O critério de desempate a ser adotado para definir os melhores colocados em cada uma das fases será:
a) EMPATE EM PONTOS ENTRE DUAS EQUIPES:
1) confronto direto;
2) maior número de vitórias;
3) menor número de gols sofridos;
4) maior saldo de gols;
5) maior "gol average" (divisão dos gols marcados pelos gols sofridos);
6) sorteio.
b) EMPATE EM PONTOS ENTRE TRÊS OU MAIS EQUIPES:
1) será o mesmo critério descrito acima, exceto o confronto direto.
CAPÍTULO V
DA APLICAÇÃO E PUNIÇÃO POR CARTÕES
Art. 19º - As punições por cartões amarelos e vermelhos serão as seguintes:
três cartões amarelos = suspensão automática de um jogo.
1 (um) cartão vermelho = suspensão automática de um jogo.
Os cartões não zeram no final das fases.
§ 1º- A quantificação e o controle de cartões recebidos independem de comunicação oficial, é de responsabilidade exclusiva das equipes disputantes da competição.
§ 2º - A aplicação de cartão vermelho para atleta ou membro da comissão técnica resultará em suspensão automática por (1) um jogo, independente das penas que poderão ser aplicadas pela CD – Comissão Disciplinar.
§ 3º - O cartão amarelo e/ou vermelho será sempre aplicado à pessoa física, independentemente da função exercida na oportunidade.
Art. 20º - A contagem de cartões para fins de aplicação da suspensão automática é feita separadamente e por tipologia de cartão, não havendo possibilidade de o cartão vermelho apagar o amarelo na mesma ou em outra partida.
§ 1º - Se o atleta, em determinado momento da competição acumular simultaneamente 3 (Três) cartões amarelos e se coincidentemente nessa mesma partida que acumulou os cartões amarelos vier a receber 1 (um) cartão vermelho, deverá, obrigatoriamente, cumprir a suspensão automática de 2 (duas) partidas.
§ 2º - O cartão amarelo ou vermelho que enseje suspensão automática será considerado cumprido quando da desistência ou desativação do adversário seguinte.
Art. 21º - O Departamento Técnico do Campeonato Municipal de Futsal 2013 de São João Batista fará constantes revisões nas súmulas. O atleta ou membro da comissão técnica que participar de uma partida em que estiver punido por cartões, o clube perderá, de imediato, os pontos daquela partida, passando-os para a equipe adversária.
Parágrafo Único - A perda dos pontos pelo clube não isentará o atleta ou membro da comissão técnica de cumprir a suspensão automática a que estiver sujeito.
Art. 22º - todas as equipes inscritas deverão ter como responsável pessoa maior de idade, em conformidade com o código civil brasileiro, a qual responderá pela mesma, e sobre a qual incidirá os mesmos artigos e parágrafos deste regulamento assim como das decisões do CD.


CAPÍTULO VI
DAS DESPESAS
Art. 23º-. Os valores da taxa de inscrição do Copa Campeonato Municipal de Futsal 2013 de São João Batista será de (R$. 350,00) trezentos e cinquenta reais, revertido em premiação para os três melhores colocados.
CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 24º - De conformidade com a legislação vigente, os clubes deverão apresentar-se em quadra, devidamente uniformizados, devendo o capitão portar braçadeira. Em caso de semelhança de uniforme o mandatário terá que providenciar a mudança do mesmo.
Parágrafo Único - Em caso de dúvida será considerada mandatária a equipe que estiver colocada no lado esquerdo da tabela de jogos divulgada.
Art. 25º - Fica terminantemente proibida a permanência no banco de reservas de técnico e massagista, trajando camiseta sem manga (física ou regata) chinelos, sandálias ou qualquer outro indumentário ou acessório não condizente.
Art. 26º - Somente permanecerão no banco de reservas os atletas suplentes, o técnico, o massagista, todos devidamente identificados à mesa, sendo proibido a todos os integrantes do banco de reservas fumarem ou ingerir bebidas alcoólica durante o desenrolar da partida.
Parágrafo Único – Qualquer atleta, uma vez relacionado em súmula, poderá a qualquer tempo se incorporar ao banco de reservas, desde que apresente documento oficial ao mesário.
Art. 27º - As bolas serão fornecidas pela Fundação Batistense de Esportes, em perfeito estado de condições de jogo, a critério da arbitragem.
Art. 28º - A tabela só poderá ser alterada através de solicitação por escrito das equipes envolvidas em comum acordo e com a concordância do Departamento técnico da Fundação Batistense de Esportes.
Art. 29º - Fica proibida a utilização de buzinas ou quaisquer instrumentos de sopro que possam prejudicar o correto desempenho da arbitragem durante o desenrolar das partidas e, em caso da existência de charangas, que sejam sempre colocadas no lado oposto à localização da mesa.
Art. 30º - Os casos omissos ficam sob-responsabilidade da comissão disciplinar da Fundação Batistense de Esportes.

São João Batista/SC. 15 de Julho de 2013

Wladimir Clemes 
Diretor Executivo 

Juliano Miliorini

Agente Adm.