Regulamento Municipal 2012

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2012
 

REGULAMENTO GERAL

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Este regulamento regerá o Campeonato Municipal de Futebol de São João Batista 2012, promovido pela Fundação Batistense de Esportes – FUBE, ao qual se submetem sem reserva todas as pessoas envolvidas, que não podem alegar desconhecimento.
Parágrafo único. O ato da inscrição das equipes implica a declaração de pleno conhecimento das disposições deste regulamento, para esta e seus membros.
 

Art. 2º A coordenação do campeonato caberá à Comissão Executiva, e a interpretação das normas regulamentares e o julgamento dos processos disciplinares será realizado pela Comissão Disciplinar.
§ 1º A Comissão Executiva executará as decisões da Comissão Disciplinar, e nos processos em que for parte ou interessada deverá estar assistida por profissional da área jurídica.
§ 2º A Comissão Disciplinar, agindo sempre por impulso, fundamentará suas decisões neste Regulamento, no Código de Justiça Desportiva de Santa Catarina e na legislação vigente.
§ 3º As penas aplicadas pela Comissão Disciplinar serão sempre em dias. Apenas quando as penas em dias não ultrapassarem a data de término da competição existe a recomendação da conversão da pena de dias para jogos a critério da comissão disciplinar.  
§ 4º A FUBE constituirá as comissões Executiva e Disciplinar, designando seus membros.

 

DA COMPETIÇÃO
 

Art. 3º Os jogos do campeonato serão disputados ordinariamente no Estádio Municipal Cristóvão Reinert dos Santos, Valério Gomes Neto e Estádio do Tigipió aos sábados, domingos e feriados.
Parágrafo único. O horário das partidas será determinado pela Comissão Executiva, podendo ser alterado a qualquer tempo por esta.
 

DAS INSCRIÇÕES
 

Art. 4º As equipes participantes deverão inscrever seus atletas de 02/01/2012 a 04/03/2012 pelo site da FUBE (www.fube.sc.gov.br ), mediante entrega de documento denominado “Ficha de Inscrição” padronizado e fornecido exclusivamente pela FUBE através de seu site, acompanhado de cópia da cédula de identidade de cada inscrito, comprovante das condições de inscrição de acordo com art. 5º, e ainda, no caso de menor de dezoito anos, autorização do responsável legal que será disponibilizada na própria ficha.
§ 1º Cada equipe terá direito a inscrever até 22 atletas e 3 dirigentes, assim considerado um treinador, um diretor e um massagista.
§ 2º A substituição de dirigentes pode ser realizada a qualquer tempo, desde que apresentado documento de identidade com foto antes do início da partida ao mesário responsável.
§ 3º O atleta poderá inscrever-se exclusivamente por uma equipe.
§ 4º No caso de múltipla inscrição o atleta estará automaticamente eliminado da competição. Caso a comissão executiva tome conhecimento que o atleta assinou ficha de inscrição por mais de uma equipe este fica automaticamente excluído da competição. Da mesma forma a equipe que promover fraude na ficha de inscrição de algum atleta será excluída da competição.
§ 5º É permitido, exclusivamente aos dirigentes, participar simultaneamente, de uma equipe da série A e outra da B.
§ 6º Em caso da equipe desistir de participar da competição, após sua inscrição, pagará multa de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), até cinco dias após sua desistência, sob pena de impedimento de participar de qualquer competição administrada pela FUBE, inclusive seus atletas e dirigentes, sendo o valor revertido a uma instituição de caridade, a critério da Comissão Executiva.
 

Art. 5º É condição para a participação do atleta no campeonato, ter ano de nascimento 1996 ou anterior, estar em pelo menos uma das seguintes situações:
I – Residir definitivamente em São João Batista desde 30/11/2011, pelo menos, e permanecer residente até o início do campeonato.
II – Ser empregado de empresa com sede no município (com carteira assinada e devidamente registrada nos órgãos competentes até a data limite deste inciso), ou servidor público municipal, ou profissional autônomo estabelecido em São João Batista desde 30/11/2011, pelo menos, e permanecer empregado até a primeira rodada da sua equipe na competição; permitido a transferência de emprego com intervalo máximo de trinta dias entre demissão e a nova admissão.
III – Ser eleitor registrado no município de São João Batista e comprovar que votou na ultima eleição, não sendo aceito justificativa.
§ 1º A comprovação das situações a que se refere o artigo anterior deverá ser realizada pela equipe responsável em caso de determinação da Comissão Executiva a qualquer tempo.
§ 2º A inscrição e a participação de atletas menores de 18 anos será de inteira responsabilidade dos dirigentes das equipes que os inscreverem, sem prejuízo da autorização dos pais ou responsáveis.
§ 3º A comprovação de residência deverá ser feita exclusivamente através de fatura de energia elétrica, abastecimento de água ou de telefonia fixa em nome do atleta ou cônjuge, ou, em caso de atleta até 21 anos, em nome do responsável legal.
§ 4º A comprovação de o atleta ser empregado deverá ser feita exclusivamente com carteira de trabalho devidamente registrada no Ministério do Trabalho até a data limite acima estipulada; já o profissional autônomo, a comprovação se faz com o registro na Junta Comercial ou Cartão de CNPJ.
 

Art. 6º Os formulários de inscrição serão recebidos e formalmente verificados pela Comissão Executiva, sendo que a relação de atletas estará disponível no site da FUBE www.fube.sc.gov.br a partir do dia 14 de Março de 2012, ficando a cópia da ficha à disposição das equipes na sede da FUBE.
§ 1º Encontrando irregularidades a Comissão Executiva notificará a equipe para se manifestar, retificar o formulário, prestar informação, apresentar documento ou cumprir outra diligência no prazo improrrogável de 24 horas.
§ 2º As condições dos atletas para participação da competição (art. 5º) poderão ser questionadas por qualquer das equipes até cinco dias após partida que o atleta tenha disputado, através de simples petição assinada pelo presidente do clube, acompanhado de documentação que comprove a irregularidade, entregue na sede da FUBE.
§ 3º Constato a irregularidade do jogador a equipe perderá os pontos adquiridos nas partidas em que o atleta tenha participado, ainda que no banco de reservas, sem que os pontos sejam revertidos ao adversário, bem como, mais três pontos por cada partida que o atleta tenha participado da pontuação geral.

CONGRESSO TÉCNICO
 

Art. 7º O congresso técnico, reunião em que serão definidos critérios e datas da competição, além de instruções gerais relativas à competição, será realizado em 02 de Março de 2012, às 19 horas, na sede da FUBE, com a presença de um representante por equipe e das comissões Disciplinar e Executiva, a cujo presidente incumbe à direção dos trabalhos.
Parágrafo único. As deliberações serão tomadas por maioria simples, computado um voto por equipe e ao Presidente da Comissão Executiva o voto de desempate, não tendo direito a voto o representante da Comissão Disciplinar.
 

SISTEMA DE DISPUTA E CLASSIFICAÇÃO
 

Art. 8º A fórmula de disputa do campeonato série A será realizada em duas etapas, sendo a primeira classificatória, no sistema robin round (todos contra todos) em turno único, por pontos corridos, e a segunda eliminatória, iniciando com semifinais, uma entre a primeira e a quarta colocada e outra entre a segunda e a terceira, em dois jogos, com a vantagem do empate, na soma dos resultados, para a primeira e segunda colocadas, que neste caso se classificam para a final; esta será disputada em dois jogos e, em caso de empate na soma dos resultados haverá disputa de pênaltis para se conhecer o campeão.
§ 1º A fórmula de disputa do campeonato da série B será realizada em duas etapas, sendo a primeira classificatória, no sistema robin round (todos contra todos) em turno único, por pontos corridos, dentro das respectivas chaves classificando-se os dois primeiros de cada chave, e a segunda eliminatória, iniciando com semifinais, uma entre o primeiro colocado da chave A contra o segundo colocado da chave B, o primeiro colocado da chave B contra o segundo colocado da chave A, em dois jogos, com a vantagem do empate, na soma dos resultados, para as primeiras colocadas de cada chave, que neste caso se classificam para a final; esta será disputada em dois jogos e, em caso de empate na soma dos resultados haverá disputa de pênaltis.
§ 2º Para a classificação na primeira etapa será considerado o número de pontos obtidos pelas equipes, sendo três para vitória, um para empate e nenhum para derrota, adotando-se os seguintes critérios de desempate, nesta ordem: maior número de vitórias; maior saldo de gols; maior número de gols pró; confronto direto (aplicável somente entre duas equipes empatadas nesta etapa); menor número de cartões vermelhos; menor número de cartões amarelos; sorteio.
§ 3º A Comissão Executiva, com autorização da FUBE, poderá designar cada turno com uma denominação específica, inclusive homenageando pessoa física ou jurídica, sendo que o título geral da competição será o de campeão do CAMPEONATO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, que conquistará o TROFÉU CIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA ou outro título que a Comissão Executiva determinar.
§ 4º Se as equipes com mando de campo em Tigipió forem melhor classificadas que o adversário realizarão a segunda partida em seus domínios, somente na segunda fase.

 PREMIAÇÃO
 

Art. 9º A premiação do campeonato será:

I– Troféu para as três equipes mais bem colocadas.
II – Medalhas para os atletas das duas equipes mais bem colocadas.
III – Troféu Disciplina para a equipe mais disciplinada.
IV – Troféu ou medalha para o artilheiro da competição.
V – Troféu ou medalha para a defesa menos vazada.
VI – Troféu para o jogador revelação.
VII – Troféu para o craque do campeonato.
 

PARTICIPAÇÃO DOS CLUBES, ATLETAS E DIRIGENTES.
 

Art. 10. Para participar dos jogos, assim considerado o ingresso em campo ou no banco de reservas, o atleta ou dirigente deve estar regularmente inscrito, não estar impedido por decisão em processo disciplinar ou suspensão automática e apresentar ao mesário no início da partida documento oficial de identificação com foto, recebendo-o de volta ao fim do jogo.
Parágrafo único. Para participar da competição as equipes deverão ter Estatuto reconhecido e registrado em Cartório até 30 dias antes do inicio da competição, além da ata da última eleição.
 

DISPOSIÇÕES TÉCNICAS E DISCIPLINARES
 

Art. 11. O campeonato será regido pelas regras da modalidade no âmbito internacional (FIFA) e nacional (CBF), observadas as disposições deste regulamento, e especialmente:
I – É vedado o uso de chuteira com travas de alumínio, porém o short térmico e caneleira são facultativos.
II – Em caso de interrupção da partida aplicam-se as disposições dos artigos 16 a 18 do Código Desportivo da Federação Catarinense de Futebol, com as necessárias adaptações.
III – Os atletas não podem permanecer em campo ou no banco de reservas sem uniforme, e os dirigentes, se não tiverem uniforme próprio, deverão vestir bermuda, calça ou agasalho esportivo, camiseta ou camisa e calçado fechado.
IV – Para caracterização do WO, os 20 minutos de tolerância iniciam a partir da assinatura do capitão da equipe presente.
V – Em caso de WO a equipe será eliminada da competição, considerando-se como resultados das partidas remanescentes o placar mínimo (1x0) em favor do adversário.
VI – Todo atleta que sofrer acidente sangrento deverá ser retirado imediatamente do jogo, não podendo retornar até que o ferimento seja estancado, devendo mudar o uniforme, se necessário.
VII – Permanecerão no banco de reservas apenas os atletas suplentes em número máximo de onze e mais tres dirigentes, todos devidamente identificados à mesa, sendo proibido a todos os integrantes do banco de reservas consumirem bebidas alcoólicas durante as partidas, sendo aplicado pena de expulsão ao atleta, além de suspensão automática da partida seguinte.
VIII – As equipes podem promover até oito substituições.
 

Art. 12. A cada cartão vermelho ou a cada três cartões amarelos recebidos o atleta será punido automaticamente com a suspensão no jogo seguinte.
§ 1º O controle de cartões recebidos, independentemente de comunicação oficial, é de responsabilidade exclusiva das equipes disputantes da competição, que responderão pela escalação de jogadores suspensos, considerados irregulares, e cuja situação poderá ser verificada a qualquer tempo pela Comissão Executiva, que poderá promover revisões periódicas nas súmulas.
§ 2º As suspensões automáticas não dependem nem prejudicam penalidades disciplinares, e a aplicação do cartão vermelho na mesma partida não afeta a contagem de cartões amarelos em andamento.
 

Art. 13. Em caso de escalação de atleta em situação irregular ou de infração que implique perda de pontos a equipe perderá os pontos eventualmente conquistados no jogo em questão mais três pontos da classificação geral por partida que o atleta tenha participado sem prejuízo de outras sanções disciplinares e das suspensões automáticas.
 

Art. 14. Não serão permitidas bandas, fanfarras, instrumentos musicais ou objetos de percussão ou som estridente que atrapalhem o andamento da competição, a critério do árbitro.
 

Art. 15. As equipes deverão apresentar-se em campo uniformizadas e numeradas, conforme as respectivas cores ou brasão, exceto goleiro, devendo o capitão portar braçadeira, sendo que em caso de semelhança de uniforme, a critério do árbitro, terá preferência à equipe que tiver o mando de campo ou estiver à esquerda na súmula, cabendo a outra a mudança.
§ 1º No caso do árbitro da partida considerar uma equipe sem condições, deverá impedi-la de participar da competição dando-lhe o prazo de 20 minutos de tolerância para as devidas providências, findo o qual ficará caracterizada a ausência (WO).
§ 2o A decisão do árbitro da partida, devidamente fundamentada, será encaminhada imediatamente à Comissão Disciplinar, para os devidos efeitos.
 

Art. 16. As equipes não poderão utilizar uniformes que contenham qualquer tipo de propaganda de bebida alcoólica, cigarro, política partidária, a critério da Comissão Executiva.
 

Art. 17. Todo e qualquer dano causado por atleta ou torcedor nas instalações do campeonato será de inteira responsabilidade da equipe ao qual estiver vinculado.
 

Art. 18. Para instauração de processo perante a Comissão Disciplinar a equipe deverá pagar a tarifa de R$ 545, 00, mediante caução depositada junto à FUBE, cujo comprovante deverá acompanhar a petição inicial, sob pena de indeferimento imediato; em caso de procedência o valor será restituído à equipe.
§ 1º Fica estabelecido o prazo de até as 17h00min horas do 1º dia útil após o encerramento da partida para a instauração de processos disciplinares ou recursos perante a Comissão Disciplinar, contado do horário previsto para o início da partida em questão ou da intimação da decisão, sendo que em caso de terminar após as 17 horas. prorroga-se automaticamente para as 9 horas do dia útil seguinte, data final improrrogável.
§ 2º Não se aplica o prazo do parágrafo anterior no caso de irregularidades havidas fora de uma partida, ou compreendendo mais de uma, ou fato prolongado no tempo ou que represente nulidade insanável, caso em que a equipe tem o prazo de cinco dias contados do fato ou do momento em que qualquer de seus atletas ou dirigentes tiver dele tomado conhecimento.
 

Art. 19. Este regulamento e todos os atos oficiais relativos ao campeonato serão válidos a partir da publicação no site da FUBE www.fube.sc.gov.br.
 

DA APLICAÇÃO E PUNIÇÃO POR CARTÕES
 

Art. 20. As punições por cartões amarelos e vermelhos serão as seguintes:
i.Três (três) cartões amarelos = suspensão automática de um jogo.
ii.1 (um) cartão vermelho = suspensão automática de um jogo.
§ 1º Para o troféu disciplina serão considerados os valores seguintes:
a) atletas:
i.Amarelo: três pontos
ii.Vermelho: sete pontos
b) Dirigentes: o dobro dos valores anteriores.
§ 2º - A aplicação de cartão vermelho para atleta ou membro da comissão técnica resultará em suspensão automática por (1) um jogo, independente das penas que poderão ser aplicadas pela CD – Comissão Disciplinar.
§ 3º Caso o atleta ou comissão técnica seja expulso por agressão física será automaticamente suspenso do Campeonato Municipal de Futebol de São João Batista 2012, até julgamento pela CD.
§ 4º Caso o atleta receber cartão vermelho por decorrências normais do jogo poderá receber mais de um jogo de suspensão caso o relatório do árbitro o acuse de outros atos indisciplinarem.
§ 5º O cartão amarelo e/ou vermelho será sempre aplicado à pessoa física, independentemente da função exercida na oportunidade.
§ 6º Os cartão não serão zerados ao final de cada fase.
 

DISPOSIÇÕES FINAIS
 

Art. 21. Os dois últimos colocados da serie A serão rebaixados a serie B de 2013, enquanto o campeão e vice da série B participarão da série A de 2013. Somente as equipes da série B terão direito ao acesso a série A caso haja desistência de alguma equipe, e as equipes rebaixadas da série A obrigatoriamente terão que participar da série B do ano seguinte. Em 2013 a série B será composta conforme números de equipes decididos em duas chaves.
 

Art. 22. As decisões da Comissão Disciplinar relativas ao campeonato geram efeito em toda e qualquer competição promovida, patrocinada ou supervisionada pela FUBE.
 

Art. 23. Os casos não previstos neste Regulamento serão resolvidos pela Comissão Executiva, conforme interpretação da Comissão Disciplinar.
 

Art. 24. Compete a Comissão Disciplinar criar o Regulamento Disciplinar e enviá-lo a Comissão Executiva para publicá-lo em edital.
§ único. Enquanto o Regulamento Disciplinar não for criado será aplicado em substituição o CJDSC.
 

Art. 25. As decisões da Comissão Disciplinar são passíveis de um único recurso dirigido a ela mesma, sendo vedado recurso a qualquer outro órgão, quer seja da Justiça Desportiva ou da Justiça Comum.
§ 1º. Fica a critério do presidente da comissão Disciplinar acatar ou não recursos e pedidos de revisão.
§ 2º. A equipe que apresentar recurso a esses órgãos será automaticamente excluída do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de São João Batista do ano em curso e do seguinte, devendo ingressar, obrigatoriamente, na série mais inferior.
 

Art. 26. Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação.
São João Batista, de fevereiro de 2012.
 

SÉRIE A
ClubeAssinatura
1- S.E.CARDOSO
2-AT.BATISTENSE
3-FERNENDES F.C.
4-COLORADO
5-GAMBÁTICO
6-JUVENTUDE
7-S.E.R.TIGIPIOENDE
8-TAJUBA.
9-CATARINENSE
10-A.A.JARDIM SÃO PAULO
 

SÉRIE B
ClubeAssinatura
1 - Esquadra F. C.
2 – Carmelo
3 - A. A. Amigos da Bola
4 - S. D. Quinta
5 - A. A. Águia Azul do Timbé
6 - Nacional F. C.
7 - E. C. Rio do Braço
08 – Via Scarpa
09 - Riograndense F. C.
10 - Cantos F. C.
11- Joga 10 F. C.
12 - Unidos do Sul F. C.
13 - Riograndense F. C.

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Sérgio Roberto Machado
Diretor da FUBE